A Câmara Municipal de São Bernardo rejeitou, por unanimidade, o pedido de impeachment do prefeito afastado Marcelo Lima (Podemos), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10). Dos 26 vereadores presentes, 25 votaram contra a abertura do processo. A presidente em exercício, vereadora Ana Nice (PT), não votou, conforme prevê o regimento interno.
O pedido de impedimento foi protocolado pelo PSOL, que acusava o chefe do Executivo de envolvimento em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, fatos investigados pela Operação Estafeta, deflagrada pela Polícia Federal. Segundo o partido, Marcelo Lima teria violado princípios constitucionais e dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Contexto - Marcelo Lima está afastado do cargo desde o dia 14 de agosto, por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no âmbito das investigações da Operação Estafeta. A ação apura supostos desvios de recursos públicos e envolvimento de servidores municipais em fraudes milionárias.
Reações - Após a rejeição, o PSOL afirmou que continuará buscando a cassação da chapa eleita em 2024, que inclui a vice-prefeita Jéssica Cormick, por meio da Justiça Eleitoral. O partido anunciou que ingressará com ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e, se necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já o PT de São Bernardo divulgou nota em que reconhece a relevância política do pedido, mas defendeu que a apuração dos fatos seja conduzida pelo Judiciário, de forma transparente. “O impeachment não pode ser transformado em um instrumento de disputas políticas oportunistas”, disse o partido.
Próximos passos - A rejeição do pedido de impeachment mantém Marcelo Lima no cargo, ainda que afastado por decisão judicial. O desfecho sobre seu futuro político e administrativo dependerá tanto do andamento das investigações da Polícia Federal quanto dos recursos que serão analisados pela Justiça Eleitoral.
Do lado de fora da Câmara, manifestantes criticaram a decisão dos vereadores e cobraram maior rigor nas apurações.
