Reunião entre Eduardo Albuquerque e o presidente da OAB São Caetano, Dr. João Paulo Borges Chagas, busca fortalecer a proteção de aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada

O diretor do Procon de São Caetano do Sul, Eduardo Albuquerque, participou de uma reunião com o presidente da OAB – Subseção de São Caetano do Sul, Dr. João Paulo Borges, para discutir medidas de proteção aos consumidores diante de possíveis abusos praticados por instituições financeiras.

Entre os principais temas abordados estiveram os empréstimos consignados destinados a aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada (CLT). A proposta é ampliar as ações de orientação, prevenção e fiscalização, garantindo que os consumidores tenham seus direitos respeitados e acesso a informações claras antes de contratar serviços financeiros.

Durante o encontro, o presidente da OAB recebeu positivamente as propostas apresentadas pelo Procon. A iniciativa prevê, como próximo passo, a união de esforços com o Ministério Público de São Caetano do Sul, com o objetivo de fortalecer as medidas de proteção ao consumidor e ampliar a atuação conjunta contra práticas abusivas.

A articulação entre os órgãos busca criar uma rede de defesa mais efetiva, especialmente para públicos que podem estar mais vulneráveis a ofertas de crédito, contratos pouco claros e descontos indevidos em folha de pagamento.

“Essa união de esforços entre o Procon, a OAB e, posteriormente, o Ministério Público é fundamental para fortalecermos a defesa do consumidor. Nosso objetivo é prevenir abusos, ampliar a fiscalização e garantir que aposentados, pensionistas e trabalhadores tenham seus direitos respeitados. Precisamos atuar de forma conjunta para que o consumidor tenha segurança e informação na hora de contratar um empréstimo consignado”, afirmou Eduardo Albuquerque.