A Câmara Municipal de São Caetano do Sul analisa um projeto de lei que propõe a conversão de multas de trânsito decorrentes de infrações leves ou médias em doação voluntária de sangue. A iniciativa é de autoria do vereador Igor Cavelagna.
De acordo com o texto do projeto, a medida tem caráter educativo, social e voluntário, sem isentar o infrator do dever de respeitar as normas de trânsito. A conversão poderá ser feita no máximo duas vezes por ano para cada condutor e não será permitida em casos de reincidência da mesma infração dentro do mesmo período.
A proposta estabelece ainda que a doação de sangue deverá ser realizada em hemocentros, hospitais ou instituições de saúde oficialmente credenciadas. Após a doação, o motorista deverá apresentar um comprovante válido ao órgão municipal de trânsito para que a conversão da multa seja efetivada.
Na justificativa apresentada, o vereador afirma que a proposta busca transformar a penalização financeira em uma ação de impacto social. “Ao invés de punir apenas no bolso, é possível incentivar uma atitude solidária que contribui diretamente para salvar vidas”, destaca Igor Cavelagna.
Segundo o parlamentar, os estoques de sangue frequentemente operam em níveis críticos, e a iniciativa pode estimular novos doadores, sem comprometer o caráter educativo das penalidades de trânsito. O projeto ressalta ainda que a medida respeita o Código de Trânsito Brasileiro ao se limitar exclusivamente a infrações leves e médias.
