O vereador e líder de governo, César Oliva (PSD), protocolou um projeto de lei para instituir a Escola Municipal de Habilidades Funcionais em São Caetano do Sul. A unidade será voltada ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e múltiplas deficiências.

A proposta prevê um modelo de atendimento educacional especializado, com práticas pedagógicas inovadoras. O diferencial é a atuação integrada entre profissionais de diversas áreas, como educação, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social e saúde, garantindo que cada aluno tenha um plano educacional individualizado e alinhado às suas necessidades específicas.

Para o parlamentar, a iniciativa vai além da sala de aula e busca amparar as famílias que enfrentam desafios emocionais e financeiros na busca por atendimento adequado. “Dessa forma, a iniciativa fortalece a rede de proteção social e reafirma o compromisso do município com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, explicou Oliva.

Segundo o projeto, o município poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas, privadas ou do terceiro setor para viabilizar a implantação e a manutenção da escola. “É uma iniciativa que reforça o papel do poder público na promoção de uma educação equitativa e de qualidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acessível e humana”, finalizou o vereador.