Com o objetivo de tirar da invisibilidade milhares de pessoas que se dedicam ao cuidado em tempo integral de seus familiares, o vereador e líder de governo César Oliva protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui a Carteira de Identificação do Cuidador Atípico. A iniciativa busca facilitar a identificação oficial desses cidadãos em órgãos públicos e privados, assegurando-lhes atendimento humanizado e prioritário.
De acordo com o texto da proposta, o documento será voltado a quem desempenha, de forma permanente ou habitual, atividades de acompanhamento, assistência e apoio essencial a pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. Na prática, além de evitar burocracias e constrangimentos no dia a dia, a carteira também servirá como base de dados para auxiliar o Poder Executivo na formulação de políticas públicas específicas e na celebração de parcerias e convênios para fortalecer o suporte a essas famílias.
Na justificativa do projeto, Oliva destaca a enorme sobrecarga emocional, além da renúncia profissional e financeira que muitos familiares, especialmente as mães, enfrentam na rotina diária de cuidados contínuos. Ele defende que a criação desse documento representa um importante passo de inclusão e acolhimento institucional, garantindo que essas pessoas recebam o suporte e o respeito que merecem.
"Quem vive a rotina de cuidar de uma pessoa com deficiência ou doença rara sabe o quanto a sobrecarga invisível adoece as famílias. Essa carteira não é apenas um documento de identificação, mas um ato de respeito do poder público para com esses cuidadores, garantindo que eles tenham prioridade, acolhimento e suporte institucional onde quer que vão", afirma o vereador César Oliva.
A proposta agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Caetano do Sul antes de ser encaminhada para a votação em plenário.
